Questão de Aspectos Constitucionais — ESAF · 2002

1. Aa transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens imóveis ou direitos a eles relativos, situados em seu território.
2. Boperações relativas a prestações de serviços de transporte intramunicipal.
3. Ca propriedade de veículos automotores licenciados em seu território.
4. Da transmissão inter vivos , relativamente a bens móveis, títulos e créditos, se em seu território tiver domicílio o transmitente, ou ao Distrito Federal.
5. Ea transmissão inter vivos por ato oneroso, de bens imóveis, exceto a dos imóveis por definição legal.

Outras questões de Aspectos Constitucionais

• Assinale a opção correta.ESAF · 2001
• Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
• O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
• Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
• Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
• Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000