Com referência a tributo e suas espécies, é correto
afirmar que:
Aempréstimo compulsório, contribuição de
melhoria, contribuição de intervenção no
domínio econômico e compensação financeira
aos Estados pela exploração de petróleo
por empresas privadas são espécies tributárias.
Btributo é um gravame cuja obrigação tem por
fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal específica, relativa
ao contribuinte.
Csão espécies tributárias, entre outras, imposto,
taxa, contribuição em favor de categoria
profissional, preço público e contribuição de
intervenção no domínio econômico.
Dtributo é toda prestação pecuniária compulsória,
em moeda, ou cujo valor nela se possa
exprimir, que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída em lei e cobrada mediante
atividade administrativa plenamente vinculada.
Etributo é a prestação pecuniária compulsória,
em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir,
instituída em lei e cobrada mediante
atividade administrativa plenamente vinculada,
que não constitua sanção de ato ilícito,
ressalvado o caso de ato ilícito que requeira
reparação em virtude de guerra.
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