Questão de CPC 1973 — EJEF · 2007

Direito Processual CivilCPC 1973RecursosEJEF2007TJ-MGMédia
Conforme disposição expressa do CPC, quando for indeferida a petição inicial por ausência de emenda do autor, embora devidamente intimado, é CORRETO afirmar que caberá:
  1. Aapelação, processada independente da citação do réu, sendo possível a retratação da decisão pelo Juiz.
  2. Bagravo de instrumento, independente da citação do réu, sendo possível a retratação pelo Juiz.
  3. Capelação, processada com a determinação de citação do réu e sem possibilidade de retratação pelo Juiz.
  4. Dagravo retido, com a determinação de citação do réu, sendo possível a retratação pelo Juiz.

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