Questão de Organização dos Poderes — UEPA · 2012

Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesPoder JudiciárioUEPA2012PGE-PAMédia
Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:
  1. Apesquisas com células-tronco, aborto de feto anecenfálico e importação de pneus usados.
  2. Bjudicialização da efetivação do direito à saúde, revogação da “Lei de Anistia” e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
  3. Crevogação da “Lei de Imprensa”, pesquisas com células-tronco e “Lei Seca”.
  4. Duniões homoafetivas, aborto de feto anecenfálico e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
  5. Erevogação da “Lei de Anistia”, judicialização da efetivação do direito à saúde e importação de pneus usados.

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