Questão de Organização dos Poderes — FCC · 2021

Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesPoder JudiciárioFCC2021DPE-SCMédia
Segundo jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, o ensino religioso
  1. Apoderá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e deverá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.
  2. Bdeverá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e poderá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.
  3. Cdeverá ser ofertado de forma laica em escolas públicas ou privadas.
  4. Dpoderá ser ofertado de forma confessional em escolas públicas ou privadas.
  5. Edeverá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e deverá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.

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