Questão de Princípios Fundamentais — FCC · 2021

Direito ConstitucionalPrincípios FundamentaisSeparação dos poderesFCC2021DPE-RRMédia
São características do poder constituinte derivado reformador:
  1. AEncontrar previsão nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
  2. BAcarretar reforma do texto constitucional apenas após cinco anos da promulgação.
  3. CAcarretar uma verificação do texto constitucional.
  4. DCriar, por parte dos entes federados, sua própria Constituição.
  5. ESer o responsável pela ampliação ou modificação do texto constitucional.

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