Questão de Ordem Social — UFSC · 2012

Referindo-se à cultura, há na Constituição da República Federativa do Brasil (BRASIL, 1988) a seguinte afirmação: O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Sobre este assunto, considere as afirmativas abaixo. I . O Estado protegerá as manifestações das culturas populares indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. II. O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. III. A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais. IV. Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos. Assinale a alternativa CORRETA.