A Constituição Federal consagra, dentre os princípios fundamentais, a Soberania Popular, ao dispor no parágrafo único do artigo 1° que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Nestes termos, a Constituição Federal adota o modelo
Amisto de democracia representativa e direta, cujo exercício se dá pela eleição de representantes e por instrumentos de participação direta.
Bexclusivo de democracia representativa, cujo exercício se dá pela participação direta, pelo voto direto e secreto, na eleição de representantes.
Cmisto de democracia direta e participativa, cujo exercício se dá apenas por instrumentos de participação direta na formação da vontade política.
Dexclusivo de democracia participativa, cujo exercício se dá apenas pela participação direta, pelo voto direto e secreto, na eleição de representantes.
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