Questão de Organização dos Poderes — FUNDATEC · 2021

1. AProduz decisão judicial com efeito declaratório, portanto, ex nunc.
2. BImpõe ao senado federal a vinculação à decisão proferida pelo supremo tribunal federal, devendo este suspender a decisão do ato considerado inconstitucional em todo o território nacional.
3. CTambém é chamado de controle concreto ou incidental.
4. DProduz decisão que não fica sujeita a qualquer modulação de efeitos, semelhante ao que ocorre no controle concentrado de constitucionalidade.
5. EProduz decisão com efeito erga omnes , portanto, de forma diversa do que se verifica no controle concentrado, no qual o efeito da decisão é inter partes.

Outras questões de Organização dos Poderes

• Durante campeonato oficial de judô promovido pela Federação de Judô do Estado Alfa, Fernando, um dos atletas inscritos, foi…FGV · 2019
• O Deputado Federal X, defensor de posições políticas estatizantes, convencido de que seria muito lucrativo o fato de o Estado…FGV · 2019
• O senador João fora eleito Presidente do Senado Federal. Ao aproximar-se o fim do exercício integral do seu mandato bienal,…FGV · 2019
• Em 2005, visando a conferir maior estabilidade e segurança jurídica à fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e à…FGV · 2019
• A Mesa da Câmara dos Deputados encaminhou ao Ministro de Estado da Saúde pedido escrito de informações acerca da sua participação…FGV · 2019
• No que se refere à Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta segundo as disposições gerais do Poder Judiciário:FAEPESUL · 2019