Questão de Tributação e Orçamento — CESPE / CEBRASPE · 2021

Direito ConstitucionalTributação e OrçamentoSistema Tributário NacionalCESPE / CEBRASPE2021PGE-PBMédia
De acordo com a CF, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve ser
  1. Aseletivo; não cumulativo; e não deve incidir sobre produtos destinados ao exterior.
  2. Bnão seletivo; cumulativo; e não deve incidir sobre produtos destinados ao exterior.
  3. Cprogressivo; cumulativo; e não deve incidir sobre a aquisição de bens de capitais.
  4. Dnão seletivo; não progressivo; e não deve incidir sobre a aquisição de bens de capitais.
  5. Eseletivo; não cumulativo; e não deve incidir sobre a aquisição de bens de capitais.

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