Questão de Controle de Constitucionalidade — CESPE / CEBRASPE · 2021

1. AO não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
2. BO ensino religioso é de matrícula obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
3. CÉ assegurado o atendimento educacional às pessoas com deficiência, preferencialmente em instituições especializadas.
4. DConstituem o patrimônio cultural brasileiro as criações científicas, artísticas, mas não as tecnológicas.
5. EAs terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas destinam-se a sua propriedade definitiva.

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