Questão de Conceitos — ESAF · 2004

Direito TributárioConceitosConceito de TributoESAF2004CGUMédia
De acordo com a teoria da tributação, aponte a única opção incorreta .
  1. AOs impostos específicos são aqueles cujo valor do imposto é fixo em termos monetários.
  2. BOs impostos ad-valorem são aqueles em que se tem uma alíquota de imposto e o valor arrecadado depende da base sobre a qual incide.
  3. COs impostos específicos são pró-cíclicos.
  4. DO sistema tributário deve poder conter o processo de crescimento desajustado, atuando, muitas vezes, de forma contracíclica.
  5. EUm sistema tributário é progressivo quando a participação dos impostos na renda dos agentes diminui conforme a renda aumenta.

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