Questão de Controle de Constitucionalidade — UNEB · 2012

Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeADI, ADC e ADPFUNEB2012CERBMédia

Dentre as garantias dos direitos humanos, são consideradas características dos Direitos e Garantias Fundamentais:

Avida, lazer, alimentação, moradia, matrimônio e saúde.
Bequidade, universalidade, acessibilidade e justiça.
Chistoricidade, universalidade, limitabilidade/relatividade, concorrência, irrenunciabilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade.
Dsegurança, habitação, autovalorização, abstencionismo e estratificação social.
Eidentidade, igualdade, equidade, valorização e respeito à diversidade.

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