Questão de Organização dos Poderes — Vunesp · 2021

1. Aé cabível no controle concentrado e não no controle difuso.
2. Bda decisão que a rejeitar, cabe recurso extraordinário, com efeito suspensivo.
3. Cpode ser suscitada por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou de ofício pelo juiz.
4. Da declaração de inconstitucionalidade pelo plenário do STF sobre a mesma matéria não impede sua remessa ao órgão julgador competente.
5. Enesse tipo de incidente não cabe a intervenção de amicus curiae .

Outras questões de Organização dos Poderes

• Durante campeonato oficial de judô promovido pela Federação de Judô do Estado Alfa, Fernando, um dos atletas inscritos, foi…FGV · 2019
• O Deputado Federal X, defensor de posições políticas estatizantes, convencido de que seria muito lucrativo o fato de o Estado…FGV · 2019
• O senador João fora eleito Presidente do Senado Federal. Ao aproximar-se o fim do exercício integral do seu mandato bienal,…FGV · 2019
• Em 2005, visando a conferir maior estabilidade e segurança jurídica à fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e à…FGV · 2019
• A Mesa da Câmara dos Deputados encaminhou ao Ministro de Estado da Saúde pedido escrito de informações acerca da sua participação…FGV · 2019
• No que se refere à Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta segundo as disposições gerais do Poder Judiciário:FAEPESUL · 2019