Questão de CPC 1973 — FCC · 2008

1. Ainerente ao representante do Ministério Público quando atuar nos processos, em qualquer circunstância.
2. Bequivalente à plena capacidade civil.
3. Cconferida ao representante do absolutamente incapaz.
4. Dconferida ao juiz para a devida e independente condução do processo, inclusive para determinar a produção de provas.
5. Econferida ao advogado devidamente inscrito na OAB para agir em juízo em nome das partes que representar.

Outras questões de CPC 1973

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