Questão de CPC 1973 — Consulplan · 2008

1. AAs partes transigirem.
2. BO juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
3. CO juiz pronunciar a prescrição.
4. DO autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
5. EO juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

Outras questões de CPC 1973

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