Questão de Direito das Coisas — Vunesp · 2009

Direito CivilDireito das CoisasDireitos reaisVunesp2009TJ-MTMédia
João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso,
  1. Anão é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade.
  2. Bnão é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída.
  3. Cé possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito.
  4. Dé possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física.
  5. Eé possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica.

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