Questão de CPC 1973 — CESPE / CEBRASPE · 2008

Direito Processual CivilCPC 1973ExecuçãoCESPE / CEBRASPE2008PGE-ESMédia
Quanto à execução em face da fazenda pública, julgue os itens a seguir. Em sede de execução de sentença judicial contra a fazenda pública, decorrente de crédito de natureza alimentar, se a obrigação não for cumprida espontaneamente, o credor deverá requerer o seu cumprimento na própria relação processual em que esta foi determinada, requerendo, ainda, que o juiz determine o seqüestro e o bloqueio da quantia necessária para satisfazer a dívida.
  1. CCerto
  2. EErrado

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