Questão de Controle de Constitucionalidade — UFPI · 2011

Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeADI, ADC e ADPFUFPI2011Pref. Parnaíba-PIMédia
Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil definidos na Constituição Brasileira de 1988 é:
  1. Aerradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
  2. Bpromover a independência nacional.
  3. Cmanter a prevalência dos direitos humanos.
  4. Dproporcionar a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
  5. Erepudiar o terrorismo e o racismo.

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