Questão de Direito das Coisas — FCC · 2009

1. Aé figura jurídica desconhecida no direito brasileiro, de origem italiana, com muita similitude com o condomínio em edificações.
2. Btambém conhecido como condomínio edilício, é aquele que se constitui em certas aglomerações urbanas ou campestres, cercadas por muros e com portaria de entrada, com sistema de segurança próprio, com cobrança de taxa condominial e com regulamentos internos, com vias públicas nele situadas.
3. Cé constituído por meio de ato entre vivos ou testamento, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, sendo caracterizado pela existência concomitante de áreas comuns e de uso privativo.
4. Dé aquele instituído pelos herdeiros sobre os bens imóveis deixados pelo de cujus.
5. Esomente pode ser dissolvido por ato entre vivos devidamente registrado no Cartório de Notas e Títulos com assinatura de pelo menos 4/5 de todos condôminos.

Outras questões de Direito das Coisas

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