Questão de Direito de Família — CEPERJ · 2009

1. AO cônjuge declarado culpado na ação de separação judicial pode pedir alimentos ao outro.
2. BA obrigação de prestar alimentos pode ser transmitida aos herdeiros.
3. CÉ possível que a pessoa que necessite dos alimentos não venha a pedi-los, mas a renúncia direito a alimentos não é permitida.
4. DOs alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.
5. EA pessoa obrigada a suprir alimentos, poderá pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, deixando, assim, de prestar o necessário à sua educação, quando menor.

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