Questão de Ordem Social — Vunesp · 2011

Direito ConstitucionalOrdem SocialFamília, Criança, Adolescente, Jovem e IdosoVunesp2011Pref. Alumínio-SPMédia
Portadores de necessidade especiais não conseguem vaga em escolas Alunos que precisam de uma educação especial não estão conseguindo vaga nas escolas. A lei existe, mas na prática tudo é diferente. Numa época em que a maioria dos pais está comprando material escolar, uma mãe ainda não conseguiu matricular o filho de cinco anos. Ele tem a síndrome de Martin e Bell, mais conhecida como síndrome X-frágil, uma doença genética. A causa herdada mais comum do atraso mental e do autismo. Por esse motivo, nas escolas, a resposta tem sido sempre igual: não há vagas. “Isso é um problema que precisa ser resolvido, pois cada um tem suas deficiências, ninguém é perfeito. Quero apenas que meu filho seja aceito, mas as escolas não deixam que exista essa integração”, disse a mãe. (http://pe360graus.globo.com/globalaspx/printMaster. aspx?mId=506373&tId=NWS. Adaptado) Na sala dos professores de uma escola da rede municipal de Alumínio, os professores comentavam sobre a notícia apresentada. A partir da contextualização, responda a questão. A mesma professora afirma que nossa Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
  1. Aatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
  2. Batendimento aos portadores de necessidades especiais em escolas específicas dotadas de infraestrutura adequada.
  3. Cassegurar a todas as crianças o ensino fundamental gratuito em todas as escolas.
  4. Dassegurar a progressão automática aos alunos matriculados nas escolas que adotam o avanço regular por série.
  5. Eassegurar aos alunos matriculados no ensino fundamental pelo menos três horas de trabalho efetivo em sala de aula.

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