Questão de Organização dos Poderes — IBFC · 2013

Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesProcesso legislativoIBFC2013ILSLMédia
A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação Continuada e sua transferência da previdência social para a assistência social. Assinale a alternativa incorreta sobre o texto:
  1. Aé um beneficio previdenciário.
  2. Bsua gestão compete MDS, integrado aos SUAS, visando inserir os beneficiários nos programas e serviços de assistência social e demais políticas.
  3. Ca responsabilidade por seu pagamento compete à União federal (MDS e fNAS).
  4. DINSS compete os procedimentos administrativos para concessão ou indeferimento.

Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.

Responder e ver o gabarito Mais questões de Direito Constitucional

Outras questões de Organização dos Poderes