Questão de Direito de Família — CESPE / CEBRASPE · 2009

1. ASuponha que uma criança tenha sido concebida com material genético de Maria e de um terceiro, tendo sido a inseminação artificial previamente autorizada pelo marido de Maria. Nessa situação hipotética, o Código Civil prevê expressamente que a criança é presumidamente considerada, para todos os efeitos legais, filha de Maria e de seu marido.
2. BOs cunhados, juridicamente, não podem ser classificados como parentes.
3. CAplicam-se à união estável as regras do regime da separação de bens, salvo contrato escrito em que se estipule o contrário.
4. DNão pode ser reconhecida como união estável a relação pública, contínua, duradoura e com ânimo de constituir família, entre uma mulher solteira e um homem casado que esteja separado de fato.

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