Questão de Direito das Coisas — CESPE / CEBRASPE · 2009

1. Aa posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação do favorecido.
2. Bo possuidor de má-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.
3. Cé assegurado ao possuidor de boa-fé o direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis. Quanto às voluptuárias, estas, se não forem pagas, poderão ser levantadas, desde que não prejudiquem a coisa.
4. Dobsta à manutenção ou à reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

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