João, vereador no Município Beta, situado na Região Sul do país, compareceu em evento político realizado em Brasília e, durante um comício, fez duras críticas à gestão de determinado Ministro de Estado, as quais foram tidas como configuradoras de crime contra a honra.
Nas circunstâncias indicadas, é correto afirmar que João:
Apode praticar crime contra a honra, mas somente pode ser processado mediante autorização da Câmara Municipal;
Bsomente não pratica crime contra a honra caso o pronunciamento esteja relacionado às suas funções;
Cpode praticar crime contra a honra, mas o processo pode vir a ser suspenso por decisão da Câmara Municipal;
Dnão pode praticar crime contra a honra, sendo alcançado pela imunidade material dos parlamentares;
Epode praticar crime contra a honra e ser processado sem autorização da Câmara Municipal.
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