João, servidor público, ao dirigir veículo automotor
pertencente à frota de seu órgão de lotação, no exercício de sua
função, bateu em veículo automotor de particular.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
APoderia haver responsabilização do Estado por culpa in
eligendo e culpa in vigilando caso João estivesse atuando fora
de suas funções mas a pretexto de exercê-las.
BA responsabilidade civil do Estado pela omissão se pauta pelos
mesmos fundamentos da responsabilidade civil do Estado por
atos comissivos.
CCaso seja apurada culpa exclusiva de João, ele responderá
diretamente ao particular pelo prejuízo causado, excluindo a
responsabilidade civil do Estado.
DAinda que se apure culpa exclusiva do particular, o Estado se
responsabilizará por eventuais danos, dada a teoria do risco
administrativo.
EPara que seja ressarcido dos danos experimentados, o
particular deverá provar a culpa de João pelo acidente.
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