Ao disciplinar o tratamento à família, à criança, ao adoles15.
cente e ao idoso, a Constituição Federal considera que
Aa lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de
duração quinquenal, visando à articulação e execução de políticas públicas.
Bé dever exclusivo do Estado amparar as pessoas
idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar.
Co direito a proteção especial abrangerá programas
de atendimento especializado à criança e ao adolescente dependente de entorpecentes, excluídas a
prevenção e repressão.
Do Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, e, quando possível, facultará programas de prevenção à violência
doméstica.
Ea lei disporá sobre normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público e de fabricação
de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir
acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.