O Artigo 198 da Constituição da República Federativa do Brasil institui que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II - atendimento semi-integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
IV - participação da comunidade.
V - descentralização, com direção parcial das esferas de governos e a iniciativa de qualquer órgãos privados.
AApenas as afirmativas I , III e IV estão corretas.
BApenas as afirmativas I , II e IV estão corretas.
CApenas as afirmativas II , IV , e V estão corretas.
DApenas as afirmativas III , IV e V estão corretas
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