Questão de Ordem Social — AOCP · 2011

Direito ConstitucionalOrdem SocialFamília, Criança, Adolescente, Jovem e IdosoAOCP2011Câm. Salvador-BAMédia

A Constituição Federal de 1988 analisa a cultura nos seguintes aspectos: Cultura e formação ideológica, Cultura como bem jurídico, Cultura como Patrimônio, Cultura como Valor e Cultura como Povo. Como bem jurídico, não cabe ao estado

Agarantir o acesso às fontes de cultura nacional.
Bapoiar e valorizar as manifestações culturais.
Cpromover a difusão das manifestações culturais.
Dproteger amparar e incentivar a cultura como um bem nacional.
Edispor e vender o patrimônio cultural brasileiro.

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