Questão de CPC 1973 — CESPE / CEBRASPE · 2009

Direito Processual CivilCPC 1973CPC-1973: Competência 1CESPE / CEBRASPE2009TRE-MAMédia
Assinale a opção correta segundo dispõe o CPC acerca da competência, dos sujeitos do processo, do tempo e do lugar dos atos processuais.
  1. ASe um indivíduo, domiciliado há cinco anos em determinada comarca, falecer em outra comarca durante uma viagem de férias, será competente para o inventário o foro em que ocorrer o óbito.
  2. BNa moderna sistemática processual, o juiz pode, de ofício, determinar a produção de provas necessárias à formação de sua convicção para o julgamento da lide.
  3. CA citação somente pode ser realizada em dias úteis.
  4. DO foro do domicílio do alimentante é competente para processar a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos.
  5. ESe, a fim de evitar perecimento de direito, for realizada a citação do réu durante as férias, tal citação será considerada inválida.

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