Questão de CPC 1973 — Vunesp · 2009

Direito Processual CivilCPC 1973SentençaVunesp2009TJ-SPMédia
Segundo a regra da correlação ou adstrição,
  1. Ao juiz, ao proferir a sentença, deve ater-se aos limites objetivos e subjetivos da demanda.
  2. Bo juiz, ao proferir a sentença, deve ater-se exclusivamente aos limites subjetivos da demanda.
  3. Ccompete exclusivamente ao autor fixar os limites da demanda.
  4. Do réu pode, em qualquer processo, ampliar os limites da demanda na contestação ou mediante reconvenção.

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