Questão de CPC 1973 — Vunesp · 2009

Direito Processual CivilCPC 1973CPC-1973: Princípios Gerais do ProcessoVunesp2009TJ-SPMédia
O princípio da instrumentalidade das formas
  1. Atorna irrelevante o vício, desde que o ato tenha atingido sua finalidade.
  2. Bsó pode ser aplicado às hipóteses expressamente previstas em lei.
  3. Cafasta a nulidade, desde que praticado novamente o ato.
  4. Dnão incide em nenhuma hipótese de nulidade absoluta.

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