Questão de CPC 1973 — Vunesp · 2009

Direito Processual CivilCPC 1973CPC-1973: Princípios Gerais do ProcessoVunesp2009TJ-SPMédia
A regra da correlação ou da congruência
  1. Arefere-se somente à causa de pedir.
  2. Bnão foi adotada pelo legislador brasileiro.
  3. Cfoi adotada pelo legislador brasileiro e não comporta exceções.
  4. Destá diretamente relacionada com o princípio do contraditório.

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