Questão de CPC 1973 — CESPE / CEBRASPE · 2009

Direito Processual CivilCPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoCESPE / CEBRASPE2009PC-PBMédia
Extingue-se o processo com apreciação do mérito quando
  1. Ao juiz verificar, desde logo, a prescrição ou a decadência.
  2. Bo autor desistir da ação.
  3. Cnão concorrer qualquer das condições da ação.
  4. Docorrer a morte do procurador e não houver a nomeação de outro em seu lugar.
  5. Eo juiz acolher a alegação de coisa julgada.

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