Questão de CPC 1973 — FCC · 2009

1. Afará coisa julgada, desde que constitua verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
2. Bsó fará coisa julgada, se tiver sido objeto de recon venção.
3. Cnão faz coisa julgada, salvo se promovida ação declaratória incidental, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
4. Dsempre faz coisa julgada material.
5. Esó fará coisa julgada se também constituir motivo importante para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

Outras questões de CPC 1973

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