Questão de Conceitos — FCC · 2006

Direito TributárioConceitosConceito de TributoFCC2006TCE-PBMédia

À luz da Constituição Federal vigente, a destinação do produto da arrecadação do tributo é

Airrelevante, em qualquer hipótese.
Brelevante, em se tratando de taxa de segurança pública.
Crelevante, em se tratando de empréstimo compulsório.
Drelevante, em se tratando de imposto.
Eirrelevante, em se tratando de contribuição confederativa.

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