Questão de Aspectos Constitucionais — UFABC · 2006
Direito TributárioAspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarUFABC2006UFABCMédia
Identifique a resposta que melhor representa os princípios constitucionais
tributários:
Alegalidade, anualidade, retroatividade da lei tributária, tipologia tributária,
vinculabilidade da tributação, uniformidade geográfica, não-discriminação
tributária, em razão da procedência ou do destino dos bens, territorialidade da
tributação, delegabilidade da competência tributária.
Bestrita legalidade, anualidade, irretroatividade da lei tributária, tipologia
tributária, vinculabilidade da tributação, uniformidade geográfica,
universalidade da jurisdição, em razão da procedência ou do destino dos bens,
territorialidade da tributação, delegabilidade da competência tributária.
Cestrita legalidade, anterioridade, irretroatividade da lei tributária, tipologia
tributária, vinculabilidade da tributação, uniformidade geográfica, nãodiscriminação
tributária, em razão da procedência ou do destino dos bens,
territorialidade da tributação, indelegabilidade da competência tributária.
Destrita legalidade, anualidade, irretroatividade da lei tributária, direito de ampla
defesa e devido processo legal, vinculabilidade da tributação, uniformidade
geográfica, não-discriminação tributária, em razão da procedência ou do
destino dos bens, territorialidade da tributação, isonomia das pessoas
constitucionais.
Elegalidade, anualidade, irretroatividade da lei tributária, isonomia das pessoas
constitucionais, direito de propriedade, supremacia do interesse público ao do
particular, indisponibilidade dos interesses públicos, em razão da procedência
ou do destino dos bens, territorialidade da tributação, delegabilidade da
competência tributária.
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