Questão de Organização dos Poderes — CESPE / CEBRASPE · 2013

Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesProcesso legislativoCESPE / CEBRASPE2013BACENMédia
A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.
  1. ANo que se refere ao modo de elaboração, a constituição dogmática espelha os dogmas e princípios fundamentais adotados pelo Estado e não será escrita.
  2. BQuanto à estabilidade, a constituição flexível não se compatibiliza com a forma escrita, ainda que seu eventual texto admitisse livre alteração do conteúdo por meio de processo legislativo ordinário.
  3. COs direitos e garantias fundamentais previstos na CF são considerados elementos socioideológicos
  4. DNo sentido político, segundo Carl Schmitt, a constituição é a soma dos fatores reais do poder que formam e regem determinado Estado.
  5. EQuanto aos elementos, o ADCT configura exemplo de elemento formal de aplicabilidade da CF.

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