Questão de CPC 1973 — Vunesp · 2009

1. Ao autor em ação popular, ainda que comprovada má-fé.
2. Bo réu condenado nos feitos criminais.
3. Co beneficiário da assistência judiciária, com exceção da sucumbência.
4. Do acesso aos Juizados Especiais e do Consumidor, em primeiro grau de jurisdição, ressalvados os casos pre- vistos em lei.
5. Eos embargos do devedor.

Outras questões de CPC 1973

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