Questão de Direito das Coisas — INSTITUTO CIDADES · 2010

Direito CivilDireito das CoisasDireitos reaisINSTITUTO CIDADES2010DPE-GOMédia
A legislação brasileira admite a usucapião agrária, destinando-a ao pequeno produtor e tendo por objeto o imóvel rural. Na usucapião agrária, a posse há de ser
  1. Aininterrupta, podendo ser exercida pessoalmente ou por preposto.
  2. Bininterrupta, podendo ser exercida por pessoa natural ou jurídica.
  3. Cdireta, comprovado o exercicio de atividade agrária no imóvel.
  4. Ddireta, ainda que o usucapiente não resida na terra.
  5. Eininterrupta, ainda que exercida por pessoa jurídica com sede no local.

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