Questão de Direito das Coisas — MPE-SP · 2010

Direito CivilDireito das CoisasDireitos reaisMPE-SP2010MPE-SPMédia
Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:
  1. AO caso é de carência de ação, não podendo reiterar o pedido.
  2. BO caso é de improcedência da ação, o que opera coisa julgada impedindo reproposição da ação.
  3. CO caso é de improcedência da ação, que poderá ser reproposta se completado ulteriormente o decurso do tempo.
  4. DO caso é de improcedência da ação, podendo ser ajuizada ação rescisória caso, no período de dois anos, se complete o período de tempo aquisitivo.
  5. EO caso é de carência da ação, cabendo ação rescisória, caso se complete o período de tempo aquisitivo.

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