Questão de CPC 1973 — FCC · 2009

Direito Processual CivilCPC 1973ExecuçãoFCC2009TRT-15Média
Considere as seguintes assertivas sobre o Processo de Execução: I. Opostos embargos à execução pelo executado a desistência da execução pelo exequente dependerá sempre da concordância do embargante. II. Pratica ato atentatório à dignidade da Justiça o executado que, intimado, não indica ao juiz, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. III. Não dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais, oriundos de país estran- geiro, mas, para ter eficácia executiva, há de satis- fazer aos requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e indicar o Brasil como o lugar de cumprimento da obrigação. IV. O exequente poderá, no ato da distribuição, obter certidão comprobatória do ajuizamento da execu- ção, com identificação das partes e valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma SOMENTE em
  1. AII, III e IV.
  2. BI, III e IV.
  3. CI, II e III.
  4. DII e IV.
  5. EI e III.

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