Questão de CPC 1973 — TRT-8 · 2009

1. ASão pressupostos processuais objetivos: um pedido formulado ao juiz; a citação do réu; a imparcialidade do juiz.
2. BO processo começa com a iniciativa da parte e se completa com a citação do réu.
3. CSaneado o processo, nenhuma modificação pode ser feita no pedido, mesmo com o consentimento do réu.
4. DO processo será suspenso quando a sentença de mérito tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente.
5. EO falecimento da parte suspende o processo, salvo se já tiver sido iniciada a audiência de instrução e julgamento.

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