Questão de Princípios Fundamentais — FAFIPA · 2021

Direito ConstitucionalPrincípios FundamentaisSeparação dos poderesFAFIPA2021RPPS Palmeira-PRMédia
De acordo com o jurista português José Joaquim Canotilho, uma Constituição pode ser "entendida como lei fundamental da comunidade política", e a titularidade do poder constituinte, segundo destaca Pedro Lenza, pertence ao povo. Esse poder, por sua vez, pode ser tanto originário quanto derivado. Acerca deste assunto, assinale a alternativa CORRETA :
  1. AO poder constituinte derivado é criado e instituído pelo poder reformador.
  2. BO poder constituinte derivado é também denominado instituído, constituído, primário, de primeiro grau e remanescente.
  3. CO poder de reforma constitucional, assim, tem natureza jurídica, ao contrário do originário, que é um poder de fato, um poder político, uma força ou energia social.
  4. DO poder constituinte originário é também denominado inicial, genuíno ou de segundo grau, já que o primeiro poder é o próprio povo.

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