Questão de Poderes Administrativos — FEPESE · 2023

Direito AdministrativoPoderes AdministrativosFEPESE2023CEASA-SCMédia
De acordo com a Lei nº 13.303/2016, o acionista controlador da empresa pública e da sociedade de economia mista responderá pelos atos praticados:
  1. ACom abuso de poder.
  2. BPelo auditor independente.
  3. CPelo conselheiro independente.
  4. DPelo indicado para o cargo de diretor.
  5. EDurante a elaboração das demonstrações contábeis.

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