Acerca do tombamento do patrimônio nacional, assinale a opção
correta.
AO tombamento pode ser aplicado a monumentos naturais,
sítios e paisagens cuja conservação e proteção sejam
relevantes em razão da feição notável com que tenham sido
dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana.
BPara o tombamento de uma obra, exige-se a conjugação
concomitante dos requisitos de excepcional valor
arqueológico, etnográfico, bibliográfico e artístico, além da
vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil.
CExcluem-se do tombamento as obras de origem estrangeira,
exceto quando constituírem bens públicos de valor histórico
pertencentes ao país estrangeiro.
DPrescinde-se de autorização do Serviço do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional para a colocação de anúncios
ou cartazes na área de vizinhança de coisa tombada.
ENo caso de o proprietário não ter recursos para obras de
conservação e reparação, o Serviço do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional deverá promover a desapropriação da
coisa tombada.
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