O Palácio da Liberdade, o Museu Escola Alfredo Andersen e o
Palacete do Batel são exemplos de bens tombados situados na
Cidade de Curitiba.
Sobre o tombamento, é correto afirmar que:
Aem face da alienação onerosa de bens tombados,
pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de
direito privado, a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios terão, nesta ordem, o direito de preferência;
Bnenhuma venda judicial se poderá realizar sem que,
previamente, os titulares do direito de preferência sejam
disso notificados judicialmente, não podendo os editais de
praça ser expedidos, sob pena de nulidade, antes de feita a
notificação;
Cpatrimônio histórico e artístico nacional é o conjunto dos
bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação
seja de interesse público, por sua vinculação a fatos
memoráveis da história do Brasil ou por seu excepcional valor
arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico;
Dnão estão sujeitos a tombamento os monumentos naturais,
bem como os sítios e paisagens que tenham sido alterados
pela natureza ou agenciados pela indústria humana, assim
como os bens públicos dominiais, especiais ou de uso
comum;
Enegociantes de antiguidades, de obras de arte de qualquer
natureza, de manuscritos e livros antigos ou raros são
obrigados a um registro especial no Serviço do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, devendo apresentar relatório
anual de suas atividades.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.