Considere que as pessoas jurídicas elencadas abaixo adquiriram
bens imóveis na forma descrita.
A sociedade de economia mista federal Alfa , pessoa jurídica de
direito privado exploradora de atividade econômica do ramo
energético, adquiriu sala comercial para consecução das suas
atividades.
A empresa pública federal Beta , pessoa jurídica de direito privado
prestadora de serviço público de transporte, adquiriu terreno
para construção de sua sede.
A autarquia federal Ômega , pessoa jurídica de direito público,
responsável pela regulação do setor de telecomunicações,
adquiriu prédio comercial para consecução de suas atividades.
A sociedade empresária Gama , pessoa jurídica de direito privado,
delegatária de serviço público, adquiriu salão comercial para
construção de academia de ginástica para seus funcionários.
Diante do exposto, em tema de bens públicos, assinale a
alternativa correta quanto aos imóveis adquiridos.
AApenas os imóveis da sociedade de economia mista Alfa e da
empresa pública Beta são impenhoráveis, imprescritíveis e
não oneráveis.
BApenas os imóveis da sociedade de economia mista Alfa e da
autarquia Ômega são impenhoráveis, imprescritíveis e não
oneráveis.
CApenas os imóveis da sociedade de economia mista Beta e da
autarquia Ômega são impenhoráveis, imprescritíveis e não
oneráveis.
DApenas os imóveis da sociedade de economia mista Beta e da
sociedade empresária Gama são impenhoráveis,
imprescritíveis e não oneráveis.
EApenas os imóveis da autarquia Ômega e da sociedade
empresária Gama são impenhoráveis, imprescritíveis e não
oneráveis.
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