Questão de Servidores Públicos — CESPE / CEBRASPE · 2023

Direito AdministrativoServidores PúblicosLei 8.112/90CESPE / CEBRASPE2023MREMédia
Acerca da administração pública, das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.
  1. AO Sistema S é uma entidade paraestatal do tipo organização da sociedade civil de interesse público.
  2. BAs pessoas jurídicas de direito privado qualificadas como organizações sociais podem apresentar finalidade lucrativa, desde que obrigatoriamente invistam seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades.
  3. COs chamados contratos de gestão são ferramentas importantes na relação entre o Estado e as organizações sociais.
  4. DAs organizações da sociedade civil de interesse público recebem incentivos do poder público e podem ser cedidos a elas servidores e bens públicos.
  5. EOs serviços sociais autônomos são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que integram a administração pública.

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